Postalis Luiz Gustavo Bichara - Uma visão geral

Em 1 esforçeste de modo a aumentar a arrecadaçãeste, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões por grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras por câmbio, empresas qual fazem importação e times por futebol, alé..

Aprovada pelo Congresso Brasileiro e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem de que as novas normas não poderão..

Receita Federal regulamentou este novo programa do renegociação por dfoibitos instituído, o ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos qual nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é o fato de uma In..

ESTES empregados usando contrato do manejorefregatráfego em vigência poderão ser atingidos do imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. De tratado utilizando o procur..

De modo a STJ, obrigação do indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa que nãeste possui 1 contrato formal com outra É possibilitado a ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de que a relação durante toda a ne..

Incertezas Derivado do este futuro da medida provisória que instituiu o novo Refis – o Programa Especial por Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso de espera. Por ora, este vol..

De modo a cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 que obriga o pagamento Destes precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amé especialmenterica, ESTES editores ou ESTES elaboraram projetos por lei para permitir uma compensação do títulos usando débitos trib..

A Suprema Corte do Gibraltar proibiu qual a Amazonia Recovery, companhia fundada para receptar e distribuir ESTES fundos resultantes do uma sentença equatoriana fraudulenta do US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

Companhias têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo por 48 meses), crfoiditos por PIS e Cofins na aquisição do veículos e embarcações saiba como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme de uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construção civil, este de que garante ao contribuinte o direito de aproveitar cré..

ESTES casais de que se casam em regime de separação de bens não podem deter suas posses penhoradas pelo futuro de modo a pagamento do pensão alimentícia por filho, precisamente que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso Check This Out porque esse modelo mantfoim isolados ESTES..

A Receita Federal vai bloquear o acesso por cerca de 100 mil empresas ao programa do transmissãeste da Declaração Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegaçãeste por impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

A existência de dívidas tributárias não Têm a possibilidade de impedir que 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança do dívidas constitui sanção política, para além do ferir este direito à auton..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou este recurso por uma escola qual pretendia seguir usando este nome Progresso, que já fora registrado por outra instituição de ensino. A primeira educacional alegou qual o direito da outra do contes..

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